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Pergunte a Advogada

Pergunta:

Oi, eu tenho um cachorro poodle que late muito.

Eu sei que atrapalha os vizinhos e eles já reclamaram. Acontece que deixo o cachorro do lado de fora da casa para latir quando aparecer alguém estranho e quando saio ele tende a latir o tempo inteiro.

Um vizinho veio me pedir para deixá-lo dentro de casa quando eu sair, mas se fizer isso ele vai destruir a casa.

Diante da minha resposta ele disse que iria entrar na justiça para pedir danos morais porque meu cachorro atrapalha o sossego dele e que iria pedir para retirar as cordas vocais do meu cachorro.

Eu moro em casa e não condomínio. É residência normal. Gostaria de saber se tem mesmo como ele fazer essas coisas que falou? Qual seria o máximo que ele poderia fazer contra mim e meu cachorro? Agradeço a ajuda.

 

Resposta:

O seu vizinho, mesmo que você não more em um prédio ou condomínio horizontal, poderá ingressar com uma ação, com base nos direitos de vizinhança, previstos em nosso Código Civil, alegando que seu cão, por latir excessivamente, incomoda a sua paz e sossego.

Tais direitos não têm como titulares apenas os moradores de unidades condominiais.

Assim, ele poderá pedir ao juiz a retirada do animal.

Caso você venha a ser demandado judicialmente, procure um advogado e não deixe a questão de lado.

O que te aconselho neste caso é tentar um meio de colocar seu cão dentro de casa, ainda que limite o seu acesso a um único cômodo com portões próprios, pois além de tentar solucionar o problema dos latidos, você estará protegendo seu cão de um eventual envenamento, muito comum em casos como estes.

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