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Pergunte a Advogada

Pergunta:

Minha irmã possui um animal de estimãção, uma cachorrinha coker, e hoje foi levá-la para tomar banho na clinica da minha cidade.

E o pessoal do pet shop apareceu na casa dela pra avisar que a cadela havia morrido, durante o banho, porque pulou do \"tanque de banho\" e bateu a cabeça.

Gostaria de saber o que pode ser feito já que ficou evidente o descuido ao deixar a cadela que estava fazendo um tratamento com shampoo para matar pulgas, e é claro que o animal fica inquieto durante o mesmo, precisando estar sob constante vigilância.

Vale ressaltar que até então o veterinário não se manifestou sobre o ocorrido

 

Resposta:

Sinto muito pelo acontecido.

Infelizmente, temos péssimos profissionais em alguns pet shops.

Em primeiro lugar, o proprietário do banho e tosa é responsável pelo animal que lá é deixado.

Assim, se acontecer qualquer acidente ou mesmo a morte do animal, o banho e tosa terá a obrigação de custear todo o tratamento ou reparar os danos pela morte do bichinho de estimação.

Vocês podem e devem exigir que a morte da cocker lhe seja explicada, bem como deverão providenciar a necropsia para que seja possível apurar as causas da morte.

Sua irmã poderá ingressar na justiça cível pleiteando os danos materiais pela morte da Cocker, bem como os danos morais (dor e sofrimento pela perda do animal de estimação).

Além disto, ela poderá lavrar um boletim de ocorrência contra o estabelecimento, com base no artigo 32 da Lei 9605/98, que trata sobre os maus tratos a animais.

Converse com a sua irmã sobre os direitos dela e não deixe este triste acontecimento passar em branco, pois se nada for feito, a falta de zelo pelos animais continuará sendo uma prática comum no banho e tosa que vitimou a cocker de vocês.

Abraços,

Greicy

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